ANP disponibiliza novos painéis dinâmicos sobre produtores de biocombustíveis e derivados
A ANP disponibilizou em seu site dois novos painéis dinâmicos com dados sobre produtores de biocombustíveis e derivados: o Painel Dinâmico de Adimplência ao SIMP de produtores de combustíveis e biocombustíveis e o Painel Dinâmico de Autorização de Derivados Fósseis. As ferramentas são destinadas a agentes regulados, órgãos de governo, universidades e instituições de pesquisa, bem como à sociedade como um todo, além de estar alinhada com as diretrizes de transparência adotadas pela ANP.
O painel que trata da adimplência dos produtores de combustíveis e biocombustíveis ao Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (SIMP) informa sobre o envio de dados pelos agentes regulados ao sistema. O SIMP tem o objetivo de monitorar dados de produção e movimentação de produtos regulados pela ANP. Os agentes econômicos regulados têm a obrigação de informar esses dados à Agência, estando sujeitos a sanções caso não o façam
As informações do painel dizem respeito aos agentes com as seguintes qualificações: contratantes de prestação de serviço, formuladores de combustível, central petroquímica, produtor de biodiesel, produtor de biometano, produtor de etanol, produtor de solventes, refinador e processador de gás natural.
Já o Painel Dinâmico de Autorização de Derivados Fósseis, com informações sobre autorizações concedidas a produtores de derivados fósseis, reúne em um só local a relação de agentes autorizados pela ANP, bem como a consulta dos processos em andamento de construção e ampliação das instalações produtoras de derivados fósseis.